Aviso legal

1. Propriedade

Este website, a plataforma e os serviços identificados com a marca MiPortalIA são operados pela MiPortalIA. Qualquer referência ao proprietário, fornecedor, pessoa contratual ou prestador de serviços neste documento deve ser entendida como sendo feita à MiPortalIA.

2. Objetivo do site

A MiPortalIA oferece informação e ferramentas digitais para a gestão de comunidades de proprietários, gestores de propriedades e utilizadores autorizados. A informação pública é de natureza descritiva e não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, contabilístico, de seguros ou profissional individualizado.

3. Condições de acesso

O acesso à informação é gratuito. As áreas privadas exigem identificação, credenciais válidas e autorização associada a uma organização, comunidade, domicílio ou função. O usuário deve salvaguardar suas credenciais, reportar usos não autorizados e fornecer informações precisas.

4. Propriedade intelectual

A marca MiPortalIA, logótipos, textos, estrutura, interfaces, componentes, documentação, código e materiais próprios estão protegidos pela regulamentação aplicável. Não é autorizada a sua reprodução, transformação, extração sistemática ou exploração fora dos usos expressamente permitidos.

5. Uso permitido

Não é permitido utilizar o serviço para acessar dados de outras pessoas, violar permissões, introduzir códigos nocivos, fugir de medidas de segurança, fazer uploads abusivos, personificar identidades ou processar informações para fins incompatíveis com a gestão autorizada da comunidade.

6. Links e integrações

Links ou integrações com fornecedores terceiros são fornecidos para fornecer funções específicas. Cada provedor mantém suas próprias condições. A MiPortalIA não apresenta como própria uma integração que não esteja ativada e contratada.

7. Responsabilidade

A MiPortalIA aplica medidas razoáveis de disponibilidade, segurança e manutenção. Não pode garantir a ausência absoluta de interrupções resultantes de manutenção, redes, fornecedores ou força maior. Nenhuma função automatizada substitui as revisões e autorizações humanas necessárias.

8. Comunicações

As dúvidas legais ou contratuais poderão ser enviadas através dos canais de contacto disponibilizados pela MiPortalIA no site ou na área de cliente.

9. Legislação aplicável

O serviço rege-se pela legislação espanhola e europeia aplicável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios que correspondem aos consumidores e utilizadores.